Contrato: atendimentos Terapêuticos

Contrato de Prestação de Serviços em atendimentos Terapêuticos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM: ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS

Versão do Contrato: 20170501-1.5

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: Pessoa Física ou Jurídica, Empresa, Instituição ou Organização tomadora dos Serviços solicitados com os dados enviados por meio de Formulário no site: http://www.darcosousa.com/ e(ou) extensões de dados da plataforma do CONTRATADO Plataforma *;

CONTRATADO: Darco de Sousa Brito, Brasileiro, Solteiro, Administrador registrado no CRA-DF nº: 022037, Psicanalista e Terapeuta em Desenvolvimento Humano - SBPI nº: 241, Hipnoterapeuta - HMI / AHA nº: 42167 / 144721, com endereços e contatos atualizados no site: http://www.darcosousa.com/ , e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , WhatsApp: 61 99249 7689 e Telefone: 61 98148 1627;

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços conforme dados enviados por meio de Formulário da Plataforma *, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É objeto do presente Contrato, a prestação de serviços por parte do CONTRATADO à CONTRATANTE conforme dados enviados pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO por meio de Formulário da Plataforma *, sobre as matérias do Desenvolvimento Humano aplicado para Pessoa Física e(ou) Pessoa Jurídica, Empresa, Instituição ou Organização tomadora dos Serviços.

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Cláusula 2ª. São direitos e deveres do CONTRATADO:

a) Manter sigilo das informações e documentos apresentados pelo CONTRATANTE. O sigilo só poderá ser aberto ou quebrado em caso de: solicitação formal e por escrita, por parte do CONTRATANTE ou em caso de Ordem Judicial.

b) Administrar o presente Contrato, arquivar os documentos e mídias derivados do presente Contrato e apresentá-los quando exigidos por quem de direito durante um ano após o término do Contrato.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 3ª. São direitos e deveres da CONTRATANTE:

a) Realizar o pagamento conforme disposto na cláusula 4ª desse Contrato. Sendo pagamentos realizados de forma contínua, independente de: férias, viagens, feriados, recessos, não comparecimentos ou pausas em e durante fim de ano do Calendário Nacional do País onde foi firmado esse Contrato; situações essas que o CONTRATANTE tenha, possa ou precise não comparecer aos atendimentos Terapêuticos.

b) Caso o CONTRATANTE solicite atendimento domiciliar e o CONTRATADO concorde, para realização do atendimento será cobrado: o tempo de trajeto: ida e retorno de onde o Profissional - CONTRATADO estiver para onde irá e voltará, mais o tempo de atendimento prestado com valor em horas estipuladas e acordada entre as partes desse Contrato.

c) Pagar as despesas de viagens, por via: aérea ou terrestre ou ainda por outros meios de transporte, incluindo gastos com hospedagens do CONTRATADO, previamente autorizadas pela CONTRATANTE, encontrando o referido a serviço do presente Contrato.

DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula 4ª. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO os Valores constantes no site: http://www.darcosousa.com/ ou Plataforma * e ainda valores acordado em TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE (se houver), pagas em cada encontro ou atendimentos Terapêuticos realizado ou cada mês vencido conforme estipulados na Plataforma *, iniciando a primeira ao final do primeiro encontro ou atendimentos Terapêuticos ou data acordada na Plataforma *. E deverá efetuar os pagamentos por meio de depósitos em Contas: Banco: Santander, Agência: 3100, C/C: 01008345-1 ou ainda em Conta Poupança da Caixa Econômica Federal – CEF, Agência: 1041, Conta Poupança: 013.00.009.110-1; ambas em nome de: Darco de Sousa Brito, C.P.F. nº: 927.843.481-72 ou em: dinheiro, cheques, Cartões de Crédito ou Boletos conforme forma escolhida e enviada na Plataforma * que o CONTRATADO possua e aceite para pagamento.

DO PRAZO

Cláusula 5ª. O prazo do presente Contrato será de 12 meses (doze meses), podendo ser prorrogado com a continuação dos serviços por prazo indeterminado, caso nenhuma das partes manifeste contrário.

DA RESCISÃO

Cláusula 6ª. Caso haja interesse na rescisão do Contrato, a parte interessada notificará a outra, por escrito, com antecedência de trinta dias e realizará em todo o período as obrigações desse Contrato que couber para cada parte, bem como: encontros, atendimentos, apresentação de documentos, pagamentos etc.

Cláusula 7ª. Qualquer das partes que der causa à rescisão do presente Contrato por não cumprir as obrigações aqui assumidas ou em descumprimento da Cláusula 4ª e(ou) 6ª; estarão obrigadas: caso ocorra por parte da CONTRATANTE pagar os valores monetários correspondentes aos serviços prestados desse Contrato, corrigidos no momento do pagamento, efetuando os valores citados nesta Cláusula e na Cláusulas 4ª sem descontos. E se a rescisão ocorrer por parte do CONTRATADO poderá optar por realizar os serviços ainda não prestados que correspondam aos valores pagos ou devolver os valores monetários correspondentes aos serviços ainda não prestados; que já tenham seus pagamentos efetuados e quitados pela CONTRATANTE.

Cláusula 8ª. A rescisão do presente instrumento não extinguirá os direitos e obrigações que as partes tenham entre si e para com terceiros.

DA MULTA

Cláusula 9ª. A CONTRATANTE pagará multa de 2% (dois por cento) do valor, corrigido, de cada pagamento ou parcela acordada referida na Cláusula 4ª desse Contrato em caso de atraso no pagamento, sem prejuízo de juros de mora à base de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro-rata tempore entre a data do vencimento e a data do efetivo pagamento, mais a correção monetária.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 10ª. As partes descritas nesse Contrato se comprometem multuamente: participar dos encontros ou atendimentos Terapêuticos referentes a esse Contrato. Caso tenham necessidade de cancelamento e(ou) remarcações dos encontros ou atendimentos Terapêuticos, deverão comunicar entre si por meio dos contatos disponíveis e atualizados para que cada parte possa realizar os contatos necessários, sendo realizada a comunicação com no mínimo 12 horas de antecedência da data agendada para os encontros ou atendimentos Terapêuticos, usando para tais comunicações: e-mail, telefone ou mensagem enviada de aparelhos móveis. Os cancelamentos e as remarcações serão repostos de acordo com a disponibilidade de agenda das partes. Caso as partes não tenham horários disponíveis, se comprometerão realizar no momento seguinte que as partes confirmem o(s) horário(s), incluindo: feriados e fins de semanas, se as partes concordarem; não prejudicando assim, o pagamento da(s) hora(s) e dos Serviços contratados.

Cláusula 11ª. O tempo dos atendimentos Terapêuticos será de: 1 hora (60 minutos) considerando hora relógio. Com previsão mínima de: 1 (um) encontro por semana ou conforme solicitação do CONTRATANTE.

Cláusula 12ª. É livre ao CONTRATADO ter seus próprios clientes, fora do âmbito desse Contrato.

Cláusula 13ª. Atendimentos realizados para menores de 18 anos ou pessoa Jurídicamente Incapaz; o Responsável Legal constante nos dados enviados pela Plataforma * será o CONTRATANTE e(ou) outro Responsável Legal existente, assumirão o teor e todos os termos, Cláusulas e obrigações desse Contrato na forma da lei.

Cláusula 14ª. Qualquer alteração, modificação, complementação, ou ajuste, somente serão reconhecidos e produzirão efeitos legais, se enviados para as partes descritas nesse Contrato, que manifestarão concordância e aceite com a permanência da execução dos serviços ou poderá ser devidamente assinado pelas partes contratantes.

Cláusula 15ª. Esse Contrato passa vigorar na data de envio de dados pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO por meio de Formulário da Plataforma *.

DO FORO

Cláusula 16ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do Contrato, as partes elegem o foro de Brasília – DF no Brasil;

Por estarem assim justos e Contratados, firmam o presente instrumento. E caso a Prestação de Serviços for realizada online, valerá apenas esse com os dados enviados por meio de Formulário da Plataforma *; não necessitando de assinaturas, nem mesmo nos serviços presenciais ou in loco caso as partes concordem ou passem 7 (sete) dias corridos após o CONTRATANTE enviar os dados por meio de Formulário da Plataforma * com o início por parte da CONTRATADA na execução de qualquer um dos serviços constantes nesse Contrato.

 


* Plataforma: dados enviados por meio de Formulário no site: http://www.darcosousa.com/ e(ou) extensões de dados da plataforma do CONTRATADO.

Organização

A Organização Darco Sousa nasceu em 2001 com desejo de desenvolver a Paixão e o Sucesso em todas as pessoas...

Em janeiro de 2016 Darco Sousa começou a parceria com a Clínica FOCO - Fisioterapia Ortopédica da Coluna e Outras especialidades... Leia na Íntegra>>

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