Contrato para: Gestão, Design e T&D

Contrato de Prestação de Serviços em: Gestão, Design e peças publicitárias, Palestras, cursos, Workshop e(ou) Treinamentos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM: GESTÃO, DESIGN E PEÇAS PUBLICITÁRIAS, PALESTRAS, CURSOS, WORKSHOP E(OU) TREINAMENTOS

Versão do Contrato: 20170501-1.5

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: Pessoa Física ou Jurídica, Empresa, Instituição ou Organização tomadora dos Serviços solicitados com os dados enviados por meio de Formulário no site: http://www.darcosousa.com/ e(ou) extensões de dados da plataforma do CONTRATADO Plataforma **;

CONTRATADO: Darco de Sousa Brito, Brasileiro, Solteiro, Administrador registrado no CRA-DF 022037, com endereços e contatos atualizados no site: http://www.darcosousa.com/ , e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , WhatsApp: 61 99249 7689 e Telefone: 61 98148 1627;

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços conforme dados enviados por meio de Formulário da Plataforma **, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É objeto do presente Contrato, a prestação de serviços por parte do CONTRATADO à CONTRATANTE conforme dados enviados pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO por meio de Formulário da Plataforma **, sobre as matérias da Administração aplicado para Pessoa Física e(ou) Pessoa Jurídica, Empresa, Instituição ou Organização tomadora dos Serviços.

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Cláusula 2ª. São direitos e deveres do CONTRATADO:

a) Utilizar das técnicas disponíveis na Ciência da Administração para a realização das atividades aliadas ao Serviço que será prestado, empregando seus melhores esforços na consecução da mesma.

b) Manter sigilo das informações e documentos apresentados pelo CONTRATANTE. O sigilo só poderá ser aberto ou quebrado em caso de: solicitação formal e por escrita, por parte do CONTRATANTE ou em caso de Ordem Judicial.

c) Administrar o presente Contrato, arquivar os documentos e mídias derivados do presente Contrato e apresentá-los quando exigidos por quem de direito durante um ano após o término do Contrato.

d) Fornecer, sempre que necessário e(ou) solicitado: relatórios, declarações, diagnósticos ou outros documentos técnicos que façam parte da Ciência da Administração; constando se solicitado e possível, resultados técnicos e estatísticos sobre a consecução do projeto. Para entrega destes documentos será cobrado valor adicional estipulado entre as partes desse Contrato.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 3ª. São direitos e deveres da CONTRATANTE:

a) Realizar o pagamento conforme disposto na cláusula 4ª desse Contrato. Sendo pagamentos realizados de forma contínua, independente de: férias, viagens, feriados, recessos, não comparecimentos ou pausas em e durante fim de ano do Calendário Nacional do País onde foi firmado esse Contrato; situações essas que o CONTRATANTE tenha, possa ou precise não comparecer as reuniões.

b) Caso o CONTRATANTE solicite atendimento domiciliar e o CONTRATADO concorde, para realização do atendimento será cobrado: o tempo de trajeto: ida e retorno de onde o Profissional - CONTRATADO estiver para onde irá e voltará, mais o tempo de atendimento prestado com valor em horas estipuladas e acordada entre as partes desse Contrato.

c) Pagar as despesas de viagens, por via: aérea ou terrestre ou ainda por outros meios de transporte, incluindo gastos com hospedagens, do CONTRATADO ou dos seus representantes, previamente autorizadas pela CONTRATANTE, encontrando os referidos a serviço do presente Contrato.

d) O CONTRATANTE autoriza ao CONTRATADO o direito e uso de imagem de forma gratuita das marcas, estruturas, pessoas e ambientes para fins de divulgação em qualquer meio de comunicação.

DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula 4ª. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO os Valores constantes no site: http://www.darcosousa.com/ ou Plataforma ** e ainda valores acordado em TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE (se houver), pagas em cada Encontro ou Reunião realizada ou cada mês vencido conforme estipulados na Plataforma **, iniciando a primeira ao final do primeiro Encontro ou Reunião ou data acordada na Plataforma **. E deverá efetuar os pagamentos por meio de depósitos em Contas: Banco: Santander, Agência: 3100, C/C: 01008345-1 ou ainda em Conta Poupança da Caixa Econômica Federal – CEF, Agência: 1041, Conta Poupança: 013.00.009.110-1; ambas em nome de: Darco de Sousa Brito, C.P.F. nº: 927.843.481-72 ou em: dinheiro, cheques, cartões de crédito ou boletos conforme forma escolhida e enviada na Plataforma ** que o CONTRATADO possua e aceite para pagamento.

DO PRAZO

Cláusula 5ª. O prazo do presente Contrato será de 12 meses (doze meses), podendo ser prorrogado com a continuação dos serviços por prazo indeterminado, caso nenhuma das partes manifeste contrário.

DA RESCISÃO

Cláusula 6ª. Caso haja interesse na rescisão do Contrato, a parte interessada notificará a outra, por escrito, com antecedência de trinta dias e realizará em todo o período as obrigações desse Contrato que couber para cada parte, bem como: encontros, apresentação de documentos, pagamentos etc.

Cláusula 7ª. Qualquer das partes que der causa à rescisão do presente Contrato por não cumprir as obrigações aqui assumidas ou em descumprimento da Cláusula 4ª e(ou) 6ª; estarão obrigadas: caso ocorra por parte da CONTRATANTE pagar os valores monetários correspondentes aos serviços prestados desse Contrato, corrigidos no momento do pagamento, efetuando os valores citados nesta Cláusula e na Cláusulas 4ª sem descontos. E se a rescisão ocorrer por parte do CONTRATADO poderá optar por realizar os serviços ainda não prestados que correspondam aos valores pagos ou devolver os valores monetários correspondentes aos serviços ainda não prestados; que já tenham seus pagamentos efetuados e quitados pela CONTRATANTE.

Cláusula 8ª. A rescisão do presente instrumento não extinguirá os direitos e obrigações que as partes tenham entre si e para com terceiros.

DA MULTA

Cláusula 9ª. A CONTRATANTE pagará multa de 2% (dois por cento) do valor, corrigido, de cada pagamento ou parcela acordada referida na Cláusula 4ª desse Contrato em caso de atraso no pagamento, sem prejuízo de juros de mora à base de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro-rata tempore entre a data do vencimento e a data do efetivo pagamento, mais a correção monetária.

DOS DIREITOS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Cláusula 10ª. Os relatórios, resultados técnicos e estatísticos do processo, somente poderão ser utilizados pelas partes para os fins do trabalho aqui contratado, salvo ajuste expresso em contrário.

Cláusula 11ª. Caso o trabalho resulte invenção, descobertas, aperfeiçoamentos ou inovações, os direitos de propriedade pertencerão ao CONTRATADO e aos autores do trabalho que gerou desenvolvimento tecnológico, nos termos da Lei nº 9.279/96 (Código de Propriedade Industrial) ou legislação aplicável *.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 12ª. As partes descritas nesse Contrato se comprometem multuamente: participar ou enviar representante para participação e execução das reuniões referentes a esse Contrato. Caso tenham necessidade de cancelamento e(ou) remarcações das reuniões, deverão comunicar entre si por meio dos contatos disponíveis e atualizados para que cada parte possa realizar os contatos necessários, sendo realizada a comunicação com no mínimo 12 horas de antecedência da data agendada para as reuniões, usando para tais comunicações: e-mail, telefone ou mensagem enviada de aparelhos móveis. Os cancelamentos e as remarcações serão repostos de acordo com a disponibilidade de agenda das partes. Caso as partes não tenham horários disponíveis, se comprometerão realizar no momento seguinte que as partes confirmem o(s) horário(s), incluindo: feriados e fins de semanas, se as partes concordarem; não prejudicando assim, o pagamento da(s) hora(s) e dos Serviços contratados.

Cláusula 13ª. O CONTRATADO não possuirá horário fixo de entrada e saída durante a execução dos serviços, uma vez que não existirá vínculo empregatício.

Cláusula 14ª. É livre ao CONTRATADO ter seus próprios clientes, fora do âmbito desse Contrato.

Cláusula 15ª. Atendimentos realizados para menores de 18 anos ou pessoa Jurídicamente Incapaz; o Responsável Legal constante nos dados enviados pela Plataforma ** será o CONTRATANTE e(ou) outro Responsável Legal existente, assumirão o teor e todos os termos, Cláusulas e obrigações desse Contrato na forma da lei.

Cláusula 16ª. Os serviços de Gestão poderão ser cobrados tanto por horas de execução, quanto por serviços e(ou) projeto. Design e peças publicitárias serão cobrados por peças e não estão inclusos gastos com gráfica ou organizações de comunicação, nem gastos com: registros, domínios e(ou) hospedagens de dados e informações. Palestras, cursos, Workshop e(ou) Treinamentos serão cobrados por horas de ministração ou por evento, conforme as partes acordarem.

Cláusula 17ª. Qualquer alteração, modificação, complementação, ou ajuste, somente serão reconhecidos e produzirão efeitos legais, se enviados para as partes descritas nesse Contrato, que manifestarão concordância e aceite com a permanência da execução dos serviços ou poderá ser devidamente assinado pelas partes.

Cláusula 18ª. Esse Contrato passa vigorar na data de envio de dados pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO por meio de Formulário da Plataforma **.

DO FORO

Cláusula 19ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do Contrato, as partes elegem o foro de Brasília – DF no Brasil;

Por estarem assim justos e Contratados, firmam o presente instrumento. E caso a Prestação de Serviços for realizada online, valerá apenas esse com os dados enviados por meio de Formulário da Plataforma **; não necessitando de assinaturas, nem mesmo nos serviços presenciais ou in loco caso as partes concordem ou passem 7 (sete) dias corridos após o CONTRATANTE enviar os dados por meio de Formulário da Plataforma ** com o início por parte da CONTRATADA na execução de qualquer um dos serviços constantes nesse Contrato.

 


* Vide art. 6º da Lei Ordinária nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

** Plataforma: dados enviados por meio de Formulário no site: http://www.darcosousa.com/ e(ou) extensões de dados da plataforma do CONTRATADO.

Organização

A Organização Darco Sousa nasceu em 2001 com desejo de desenvolver a Paixão e o Sucesso em todas as pessoas...

Em janeiro de 2016 Darco Sousa começou a parceria com a Clínica FOCO - Fisioterapia Ortopédica da Coluna e Outras especialidades... Leia na Íntegra>>

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